Competência: Justiça do Trabalho deve julgar ação de dano moral sofrido por filha da vítima

Segunda Turma nega HC à mãe e filha que receberam indevidamente pensão militar

Elas foram condenadas por deixar de comunicar ao órgão pagador militar o óbito da titular de pensão militar, mãe e avó das acusadas, continuando a receber os pagamentos.

Recurso suspende licença obtida por homem para cuidar de filha adotiva

Assistente social havia conseguido licença de três meses no TRT. Antes da decisão, lei só previa direito para as servidoras públicas.

Banco devolverá valores compensados em cheques furtados por filha de correntista

É dever da instituição bancária conferir devidamente a assinatura aposta em cheques, decidiu a 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado.

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Indenização. Acidente de trânsito. Ferimentos na primeira autora e morte da filha da segunda autora.

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Criminal. Resp. Atentado Violento ao Pudor Praticado por Pai Contra a Própria Filha.

Violência presumida. Decadência do direito de representação. Impossibilidade. Ação penal púnblica incondicionada. Desclassificação para ato obsceno ou perturbação da tranquilidade. Impossibilidade. Incidência da Súmula nº07/STJ. Causa especial de aumento de pena. Não-incidência. Bis in idem. Recursos desprovidos.

Filha maior de idade garante direito a receber pensão por morte com base em lei estadual

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o direito de uma pensionista do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (Ipergs) a receber pensão por morte.

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça